Tribunal de Justiça do Rio decide que jogo do Vasco contra Sport será no Maracanã

Em sua decisão, Felix ressaltou que o Maracanã é um bem público, sendo o Flamengo “apenas permissionário do estádio”.

“O local pretendido é bem público do Estado do Rio de Janeiro e, em 2019, foi outorgada permissão de seu uso ao Flamengo e ao Fluminense. Evidente que o Termo de Permissão vincula obrigatoriamente as partes. Em seu item 03, o referido Termo determina que ‘observada a disponibilidade de datas, será permitido aos demais clubes do Estado do Rio de Janeiro realizar partidas oficiais no Maracanã’. O réu detém apenas o direito de permissão do uso do bem público de forma precária, sendo mero permissionário do complexo, e não, proprietário”, afirmou.

O juiz destacou ainda que o próprio Governo do Estado do Rio, “proprietário do Maracanã”, deu razão ao Vasco no pedido para realizar a partida contra o Sport no estádio. Ele frisou ainda que se trata de um caso excepcional, uma vez que o cruz-maltino tem está próprio e não deseja mandar todas as partidas no Maracanã.

Na ação, o Vasco também reclamou do valor do aluguel cobrado ao cruz-maltino na partida contra o Cruzeiro e solicitou que o clube receba o mesmo tratamento do Fluminense, que paga valor inferior para atuar no Maracanã. Neste caso, Alessandro Oliveira Felix indeferiu o pedido vascaíno.

“Este (o Fluminense) participa da gestão conjunta do Estádio, sendo coobrigado pelas despesas, manutenções e eventuais prejuízos que possam advir. Por força da cláusula sexta do Termo, o réu e o Fluminense são obrigados ao pagamento mínimo mensal de R$263.326,30 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos). O aludido Termo é categórico em afirmar que ‘conforme a prestação de contas apresentada pelo atual permissionário de 11/21 a 04/22, o custo mensal médio de manutenção é de R$ 2.861.234,22 (dois milhões oitocentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos)’. Por este motivo não é razoável nem lógica a cobrança de aluguel ao autor no mesmo valor determinado ao interveniente Fluminense”

O clube acionou o judiciário depois de o Consórcio Maracanã se recusar a alugar o estádio para o cruz-maltino para a partida e recusar também o pedido de reconsideração.

O Vasco se escora na licitação em vigor, que colocou a gestão do Maracanã sob controle de Flamengo e Fluminense, que prevê a igualdade de acesso ao estádio por parte dos times do futebol carioca.

O Consórcio Maracanã, por sua vez, alega que a partida geraria danos ao gramado do estádio. Especialmente pelo fato de o Fluminense ter partida marcada no Maracanã no sábado, na véspera. A empresa apresentou laudo da Greenleaf, responsável pela manutenção do campo de jogo, desaconselhando a realização dos jogos em sequência.

O Flamengo foi acionado na Justiça sexta-feira e nesta segunda as partes foram acionadas para uma tentativa de acordo. Em sua defesa, o rubro-negro afirmou que a Conmebol exige nas suas competições o gramado em qualidade que não seria possível alcançar caso a partida do Vasco contra o Sport ocorresse no Maracanã – o Flamengo jogará dia 6 no estádio pela Libertadores.

Os dois clubes ofereceram alternativas: o departamento jurídico cruz-maltino ofereceu ao rubro-negro o seguinte cenário: alugaria o estádio para a partida contra o Sport e ainda acertaria antecipadamente como clube da Gávea o aluguel do Maracanã por mais cinco datas, até o fim da temporada.

Já o rubro-negro fez duas propostas. A primeira, que o Vasco desistisse do jogo contra o Sport e posteriormente conversasse a respeito de outras datas. A segunda, que o cruz-maltino não atuasse no Maracanã neste fim de semana e depois teria a chance de alugar o estádio por duas datas.

O cruz-maltino recusou a oferta do Flamengo e as partes deixaram a reunião sem acordo. Com a decisão favorável ao Vasco, o rubro-negro deve entrar com recurso. O cruz-maltino, por sua vez, já tem ofícios na CBF e na Ferj solicitando a transferência do local das partidas.